1. Apresentação
A Condo Brain valoriza a privacidade e a segurança das informações de seus clientes e usuários. Esta Política de Privacidade explica como os dados pessoais podem ser coletados, utilizados, armazenados, compartilhados e protegidos durante a utilização de nossos serviços.
O tratamento de dados é realizado de acordo com a legislação aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018).
2. Informações que Podemos Coletar
Durante a utilização da plataforma e de seus serviços, poderão ser tratados diferentes tipos de informações, incluindo:
- Dados cadastrais: nome, e-mail, telefone, CPF, CNPJ e outras informações necessárias para identificação e cadastro;
- Dados de utilização: registros de acesso, interações realizadas na plataforma, histórico de atendimento, preferências e informações relacionadas ao uso dos serviços;
- Dados relacionados ao condomínio: informações, regulamentos, documentos e outros conteúdos disponibilizados pelo condomínio, síndico ou administradora para utilização pelos recursos da plataforma e da Inteligência Artificial;
- Dados relacionados a pagamentos: informações necessárias para cobrança e gerenciamento da assinatura, que poderão ser processadas por instituições e parceiros especializados. Quando aplicável, dados completos de cartão não são armazenados diretamente pela Condo Brain.
3. Finalidades do Tratamento
Os dados poderão ser utilizados para viabilizar a operação da plataforma e oferecer uma experiência adequada aos usuários, incluindo as seguintes finalidades:
- Dados cadastrais: nome, e-mail, telefone, CPF, CNPJ e outras informações necessárias para identificação e cadastro;
- disponibilizar, operar, manter e aprimorar os serviços da Condo Brain;
- personalizar e contextualizar o funcionamento dos recursos de Inteligência Artificial com base nas informações autorizadas de cada condomínio;
- realizar atendimentos e gerenciar solicitações e interações;
- enviar comunicações relacionadas ao funcionamento, segurança e atualização dos serviços;
- administrar planos, assinaturas, cobranças e pagamentos;
- prevenir fraudes, abusos e acessos não autorizados;
- cumprir obrigações legais, regulatórias ou determinações de autoridades competentes.
4. Compartilhamento de Informações
A Condo Brain não comercializa dados pessoais.
Determinadas informações poderão ser compartilhadas, quando necessário, com fornecedores e parceiros responsáveis por serviços essenciais ao funcionamento da plataforma, como infraestrutura tecnológica, hospedagem, Inteligência Artificial, comunicação, WhatsApp, processamento de pagamentos e outros recursos utilizados na prestação dos serviços.
Sempre que aplicável, buscamos adotar medidas contratuais e técnicas adequadas para assegurar a confidencialidade, segurança e proteção das informações compartilhadas.
Os dados também poderão ser disponibilizados quando houver obrigação legal, regulatória ou determinação válida de autoridade competente.
5. Direitos dos Titulares de Dados
Nos termos da LGPD e observados os requisitos legais aplicáveis, o titular poderá solicitar, entre outros direitos:
- confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;
- acesso aos dados tratados;
- correção de informações incorretas, incompletas ou desatualizadas;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação;
- informações sobre o compartilhamento de seus dados, quando aplicável;
- portabilidade dos dados, observadas as normas aplicáveis;
- revogação do consentimento quando esta for a base legal utilizada;
- eliminação dos dados tratados com fundamento no consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação.
As solicitações poderão estar sujeitas à confirmação da identidade do titular e às demais condições previstas na legislação.
6. Segurança e Proteção das Informações
A Condo Brain adota medidas técnicas, administrativas e organizacionais destinadas a proteger os dados contra situações como acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação, destruição ou tratamento inadequado.
Embora sejam adotadas práticas de segurança compatíveis com a natureza dos serviços, nenhum ambiente tecnológico pode ser considerado completamente livre de riscos.
7. Armazenamento e Conservação
Os dados pessoais poderão ser mantidos durante o período necessário para prestação dos serviços, cumprimento das finalidades informadas nesta Política e atendimento de obrigações legais, regulatórias, contratuais ou exercício regular de direitos.
Após o término do tratamento, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados, ressalvadas as situações em que sua conservação seja permitida ou exigida pela legislação.
8. Inteligência Artificial
A Condo Brain utiliza recursos de Inteligência Artificial para auxiliar na automação, interpretação e atendimento de solicitações relacionadas à gestão condominial.
Informações e documentos disponibilizados pelo condomínio poderão ser utilizados para contextualizar e configurar o assistente de IA daquele ambiente, conforme as funcionalidades contratadas e autorizações aplicáveis.
9. Serviços e Plataformas de Terceiros
Para oferecer determinadas funcionalidades, a Condo Brain poderá utilizar serviços tecnológicos fornecidos por terceiros, incluindo serviços de comunicação, infraestrutura em nuvem, Inteligência Artificial, pagamentos e integrações.
Esses fornecedores poderão realizar tratamento de determinadas informações conforme necessário para execução dos serviços contratados e de acordo com as obrigações aplicáveis de proteção de dados.
10. Alterações desta Política
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações na plataforma, nos serviços oferecidos, nos processos internos ou na legislação aplicável.
A versão atualizada será disponibilizada nos canais oficiais da Condo Brain.
11. Contato e Privacidade
Para solicitar informações, esclarecer dúvidas ou exercer direitos relacionados à proteção de dados pessoais, entre em contato pelos canais oficiais disponibilizados pela Condo Brain.
Condo Brain Tecnologia LTDA.
CNPJ: 68.780.189/0001-16
E-mail: atendimento@condobrain.com.br.
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